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pdf Lei Ordinária Nº 1068/2021

Em Leis Ordinárias 2021 329 downloads

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM RUA

pdf Lei Ordinária Nº 1058/2021

Em Leis Ordinárias 2021 280 downloads

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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NATIVIDADE

pdf Lei Ordinária Nº 1059/2021

Em Leis Ordinárias 2021 457 downloads

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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE O PROGRAMA E GARANTIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO

pdf Lei Ordinária Nº 1060/2021

Em Leis Ordinárias 2021 263 downloads

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CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 893710 RECANTO DO BEM VIVER PMN

pdf Lei Ordinária Nº 1061/2021

Em Leis Ordinárias 2021 254 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 893995 APAE PMN

pdf Lei Ordinária Nº 1062/2021

Em Leis Ordinárias 2021 398 downloads

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ALTERA LEI PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS

pdf Lei Ordinária Nº 1053/2021

Em Leis Ordinárias 2021 273 downloads

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PSICOSSOCIAL RAPS

pdf Lei Ordinária Nº 1054/2021

Em Leis Ordinárias 2021 271 downloads

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CUSTEIO SAÚDE BUCAL

pdf Lei Ordinária Nº 1055/2021

Em Leis Ordinárias 2021 257 downloads

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REDE CEGONHA

pdf Lei Ordinária Nº 1056/2021

Em Leis Ordinárias 2021 338 downloads

Baixar (pdf, 419 KB)
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DAS AUTONOMIAS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE

pdf Lei Ordinária Nº 1057/2021

Em Leis Ordinárias 2021 263 downloads

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1045/2021

Em Leis Ordinárias 2021 266 downloads

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INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS

pdf Lei Ordinária Nº 1046/2021

Em Leis Ordinárias 2021 259 downloads

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INCREMENTO PAB

pdf Lei Ordinária Nº 1047/2021

Em Leis Ordinárias 2021 266 downloads

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CUSTEIO PARA CENTRO DE ATENDIMENTO DO COVID

pdf Lei Ordinária Nº 1048/2021

Em Leis Ordinárias 2021 268 downloads

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APOIO A GESTAÇÃO , PRÉ NATAL E PUERPÉRIO COVID

pdf Lei Ordinária Nº 1049/2021

Em Leis Ordinárias 2021 270 downloads

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CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA

pdf Lei Ordinária Nº 1050/2021

Em Leis Ordinárias 2021 259 downloads

Baixar (pdf, 393 KB)
PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

pdf Lei Ordinária Nº 1051/2021

Em Leis Ordinárias 2021 262 downloads

Baixar (pdf, 413 KB)
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE

pdf Lei Ordinária Nº 1052/2021

Em Leis Ordinárias 2021 314 downloads

Baixar (pdf, 390 KB)
APOIO A GESTAÇÃO , PRÉ NATAL E PUERPÉRIO

pdf Lei Ordinária Nº 1037/2021

Em Leis Ordinárias 2021 365 downloads

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CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (FMMA)

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Endereço

Praça Ferreira Rabello, 4 - Centro
CEP: 28.380-000 
Natividade, RJ

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h
 Telefone.: (22) 3841 1177
Email: ouvidoria@natividade.rj.gov.br
Ouvidoria: 08000240315

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