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pdf Lei Ordinária Nº 1068/2021

Em Leis Ordinárias 2021 200 downloads

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM RUA

pdf Lei Ordinária Nº 1058/2021

Em Leis Ordinárias 2021 172 downloads

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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NATIVIDADE

pdf Lei Ordinária Nº 1059/2021

Em Leis Ordinárias 2021 200 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE O PROGRAMA E GARANTIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO

pdf Lei Ordinária Nº 1060/2021

Em Leis Ordinárias 2021 159 downloads

Baixar (pdf, 306 KB)
CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 893710 RECANTO DO BEM VIVER PMN

pdf Lei Ordinária Nº 1061/2021

Em Leis Ordinárias 2021 152 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 893995 APAE PMN

pdf Lei Ordinária Nº 1062/2021

Em Leis Ordinárias 2021 186 downloads

Baixar (pdf, 395 KB)
ALTERA LEI PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS

pdf Lei Ordinária Nº 1053/2021

Em Leis Ordinárias 2021 161 downloads

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PSICOSSOCIAL RAPS

pdf Lei Ordinária Nº 1054/2021

Em Leis Ordinárias 2021 159 downloads

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CUSTEIO SAÚDE BUCAL

pdf Lei Ordinária Nº 1055/2021

Em Leis Ordinárias 2021 153 downloads

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REDE CEGONHA

pdf Lei Ordinária Nº 1056/2021

Em Leis Ordinárias 2021 191 downloads

Baixar (pdf, 419 KB)
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DAS AUTONOMIAS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE

pdf Lei Ordinária Nº 1057/2021

Em Leis Ordinárias 2021 160 downloads

Baixar (pdf, 885 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1045/2021

Em Leis Ordinárias 2021 148 downloads

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INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS

pdf Lei Ordinária Nº 1046/2021

Em Leis Ordinárias 2021 152 downloads

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INCREMENTO PAB

pdf Lei Ordinária Nº 1047/2021

Em Leis Ordinárias 2021 150 downloads

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CUSTEIO PARA CENTRO DE ATENDIMENTO DO COVID

pdf Lei Ordinária Nº 1048/2021

Em Leis Ordinárias 2021 148 downloads

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APOIO A GESTAÇÃO , PRÉ NATAL E PUERPÉRIO COVID

pdf Lei Ordinária Nº 1049/2021

Em Leis Ordinárias 2021 166 downloads

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CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA

pdf Lei Ordinária Nº 1050/2021

Em Leis Ordinárias 2021 155 downloads

Baixar (pdf, 393 KB)
PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

pdf Lei Ordinária Nº 1051/2021

Em Leis Ordinárias 2021 152 downloads

Baixar (pdf, 413 KB)
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE

pdf Lei Ordinária Nº 1052/2021

Em Leis Ordinárias 2021 163 downloads

Baixar (pdf, 390 KB)
APOIO A GESTAÇÃO , PRÉ NATAL E PUERPÉRIO

pdf Lei Ordinária Nº 1037/2021

Em Leis Ordinárias 2021 177 downloads

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CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (FMMA)

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Endereço

Praça Ferreira Rabello, 4 - Centro
CEP: 28.380-000 
Natividade, RJ

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Segunda a Sexta das 8h00 às 17h
 Telefone.: (22) 3841 1177
Email: ouvidoria@natividade.rj.gov.br

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