Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Decreto Nº 088/2017

Em Decretos 2017 346 downloads

Baixar (pdf, 255 KB)
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTA ARTIGO DA LEI 233 2002

pdf Decreto Nº 089/2017

Em Decretos 2017 344 downloads

Baixar (pdf, 349 KB)
PONTO FACULTATIVO

pdf Decreto Nº 095/2017

Em Decretos 2017 341 downloads

Baixar (pdf, 588 KB)
PERMISSÃO DE USO DENFENSORIA PÚBLICA

pdf Decreto Nº 098/2017

Em Decretos 2017 335 downloads

Baixar (pdf, 515 KB)
REGULAMENTA A LAI

pdf Decreto Nº 100/2017

Em Decretos 2017 354 downloads

Baixar (pdf, 361 KB)
PRORROGA A LEI MUNICIPAL 834 2017

pdf Decreto Nº 107/2017

Em Decretos 2017 336 downloads

Baixar (pdf, 374 KB)
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E CALENDÁRIO IPTU E OUTROS - 2018

pdf Decreto Nº 061/2017

Em Decretos 2017 347 downloads

Baixar (pdf, 350 KB)
PONTO FACULTATIVO 12 DE JULHO

pdf Decreto Nº 062/2017

Em Decretos 2017 345 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)
MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CAIXA ASSISTENCIA SOCIAL 06-07-17

pdf Decreto Nº 063/2017

Em Decretos 2017 363 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)
MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BB ASSISTENCIA SOCIAL 06-07-17

pdf Decreto Nº 064/2017

Em Decretos 2017 377 downloads

Baixar (pdf, 1.99 MB)

pdf Decreto Nº 068/2017

Em Decretos 2017 344 downloads

Baixar (pdf, 352 KB)
PONTO FACULTATIVO 11 DE SETEMBRO

pdf Decreto Nº 081/2017

Em Decretos 2017 360 downloads

Baixar (pdf, 828 KB)
NOMEAÇÃO FERNANDO BOSCHETTI

pdf Decreto Nº 082/2017

Em Decretos 2017 360 downloads

Baixar (pdf, 348 KB)
PONTO FACULTATIVO 16 DE OUTUBRO

pdf Decreto Nº 083/2017

Em Decretos 2017 348 downloads

Baixar (pdf, 359 KB)
INSTITUI GABINETE DE CRISE ESTIAGEM (1)

pdf Decreto Nº 022/2017

Em Decretos 2017 310 downloads

Baixar (pdf, 278 KB)
AUTORIZAÇÃO DESCONTO

pdf Decreto Nº 024/2017

Em Decretos 2017 329 downloads

Baixar (pdf, 278 KB)
DOC BANCOS PMN BANCO DO BRASIL

pdf Decreto Nº 025/2017

Em Decretos 2017 310 downloads

Baixar (pdf, 278 KB)
DOC BANCOS PMN BANCO DO BRASIL

pdf Decreto Nº 027/2017

Em Decretos 2017 322 downloads

Baixar (pdf, 277 KB)
PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

pdf Decreto Nº 051/2017

Em Decretos 2017 316 downloads

Baixar (pdf, 247 KB)
ANTECIPAÇÃO DO FERIADO

pdf Decreto Nº 052/2017

Em Decretos 2017 300 downloads

Baixar (pdf, 348 KB)
EXFANA

logo rodape

Endereço

Praça Ferreira Rabello, 4 - Centro
CEP: 28.380-000 
Natividade, RJ

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h
 Telefone.: (22) 3841 1177
Email: ouvidoria@natividade.rj.gov.br
Ouvidoria: 08000240315

Links Úteis