Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 1040/2021

Em Leis Ordinárias 2021 260 downloads

Baixar (pdf, 352 KB)
COMPLEMENTAR

pdf Lei Ordinária Nº 1041/2021

Em Leis Ordinárias 2021 265 downloads

Baixar (pdf, 270 KB)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N º 1 033 A 2021 INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE FECMN

pdf Lei Ordinária Nº 1042/2021

Em Leis Ordinárias 2021 321 downloads

Baixar (pdf, 288 KB)
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE O PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1044/2021

Em Leis Ordinárias 2021 264 downloads

Baixar (pdf, 374 KB)
INCREMENTO MAC PORTARIA Nº 1 438 2021 HNATIVIDADE SMSAÚDE

pdf Lei Ordinária Nº 1034/2021

Em Leis Ordinárias 2021 268 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
ALTERAÇÃO SIMBOLOGIA CC

pdf Lei Ordinária Nº 1035/2021

Em Leis Ordinárias 2021 258 downloads

Baixar (pdf, 453 KB)
VIGILANCIA EM SAÚDE RES SES Nº 21942020 FMS

pdf Lei Ordinária Nº 1036/2021

Em Leis Ordinárias 2021 283 downloads

Baixar (pdf, 369 KB)
REDE CEGONHA RES SES 21972020 HN FMS

pdf Lei Ordinária Nº 1036/2021 A

Em Leis Ordinárias 2021 316 downloads

Baixar (pdf, 362 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1030/2021

Em Leis Ordinárias 2021 265 downloads

Baixar (pdf, 365 KB)
COVID19 PORTARIA 378 2020 FMASOCIAL

pdf Lei Ordinária Nº 1031/2021

Em Leis Ordinárias 2021 261 downloads

Baixar (pdf, 404 KB)
CONSÓRCIO VACINA COVID

pdf Lei Ordinária Nº 1032/2021

Em Leis Ordinárias 2021 255 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO FUNDEB

pdf Lei Ordinária Nº 1033/2021

Em Leis Ordinárias 2021 265 downloads

Baixar (pdf, 186 KB)
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1033/2021 A

Em Leis Ordinárias 2021 263 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1022/2021

Em Leis Ordinárias 2021 262 downloads

Baixar (pdf, 366 KB)
INFORMATIZAÇAO PSF PRONTURÁRIO ELETRONICO PORTARIA 3 3932020

pdf Lei Ordinária Nº 1023/2021

Em Leis Ordinárias 2021 260 downloads

Baixar (pdf, 687 KB)
FINANC RES Nº 1922, 1925, 1926, 1927, 1928 2019

pdf Lei Ordinária Nº 1024/2021

Em Leis Ordinárias 2021 258 downloads

Baixar (pdf, 366 KB)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – PROPOSTA Nº 12396 5420001200 07 – FMSAÚDE

pdf Lei Ordinária Nº 1025/2021

Em Leis Ordinárias 2021 265 downloads

Baixar (pdf, 365 KB)
REPROGRAMAÇÃO COFINANCIAMENTO PSICOSSOCIAL COFI RAPS RES SES Nº 19112019 FMSAÚDE

pdf Lei Ordinária Nº 1026/2021

Em Leis Ordinárias 2021 293 downloads

Baixar (pdf, 364 KB)
REPROGRAMAÇÃO AÇÕES ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS COVID 19) RES SES Nº 2023 2020

pdf Lei Ordinária Nº 1027/2021

Em Leis Ordinárias 2021 259 downloads

Baixar (pdf, 376 KB)
REPROGRAMAÇÃO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS À COVID 19 PORT 774 E 1 666 20

pdf Lei Ordinária Nº 1028/2021

Em Leis Ordinárias 2021 280 downloads

Baixar (pdf, 366 KB)
COVID19 PORTARIA 369 2020 FMASOCIAL

logo rodape

Endereço

Praça Ferreira Rabello, 4 - Centro
CEP: 28.380-000 
Natividade, RJ

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h
 Telefone.: (22) 3841 1177
Email: ouvidoria@natividade.rj.gov.br
Ouvidoria: 08000240315

Links Úteis