Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 1066/2021

Em Leis Ordinárias 2021 197 downloads

Baixar (pdf, 386 KB)
CUSTEIO PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID

pdf Lei Ordinária Nº 1067/2021

Em Leis Ordinárias 2021 201 downloads

Baixar (pdf, 372 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM BECO

pdf Lei Ordinária Nº 1068/2021

Em Leis Ordinárias 2021 198 downloads

Baixar (pdf, 373 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM RUA

pdf Lei Ordinária Nº 1058/2021

Em Leis Ordinárias 2021 170 downloads

Baixar (pdf, 181 KB)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NATIVIDADE

pdf Lei Ordinária Nº 1059/2021

Em Leis Ordinárias 2021 199 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE O PROGRAMA E GARANTIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO

pdf Lei Ordinária Nº 1060/2021

Em Leis Ordinárias 2021 158 downloads

Baixar (pdf, 306 KB)
CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 893710 RECANTO DO BEM VIVER PMN

pdf Lei Ordinária Nº 1061/2021

Em Leis Ordinárias 2021 149 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 893995 APAE PMN

pdf Lei Ordinária Nº 1062/2021

Em Leis Ordinárias 2021 184 downloads

Baixar (pdf, 395 KB)
ALTERA LEI PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS

pdf Lei Ordinária Nº 1053/2021

Em Leis Ordinárias 2021 157 downloads

Baixar (pdf, 392 KB)
PSICOSSOCIAL RAPS

pdf Lei Ordinária Nº 1054/2021

Em Leis Ordinárias 2021 158 downloads

Baixar (pdf, 394 KB)
CUSTEIO SAÚDE BUCAL

pdf Lei Ordinária Nº 1055/2021

Em Leis Ordinárias 2021 151 downloads

Baixar (pdf, 392 KB)
REDE CEGONHA

pdf Lei Ordinária Nº 1056/2021

Em Leis Ordinárias 2021 190 downloads

Baixar (pdf, 419 KB)
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DAS AUTONOMIAS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE

pdf Lei Ordinária Nº 1057/2021

Em Leis Ordinárias 2021 157 downloads

Baixar (pdf, 885 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1045/2021

Em Leis Ordinárias 2021 147 downloads

Baixar (pdf, 396 KB)
INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS

pdf Lei Ordinária Nº 1046/2021

Em Leis Ordinárias 2021 150 downloads

Baixar (pdf, 393 KB)
INCREMENTO PAB

pdf Lei Ordinária Nº 1047/2021

Em Leis Ordinárias 2021 148 downloads

Baixar (pdf, 394 KB)
CUSTEIO PARA CENTRO DE ATENDIMENTO DO COVID

pdf Lei Ordinária Nº 1048/2021

Em Leis Ordinárias 2021 146 downloads

Baixar (pdf, 391 KB)
APOIO A GESTAÇÃO , PRÉ NATAL E PUERPÉRIO COVID

pdf Lei Ordinária Nº 1049/2021

Em Leis Ordinárias 2021 165 downloads

Baixar (pdf, 393 KB)
CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA

pdf Lei Ordinária Nº 1050/2021

Em Leis Ordinárias 2021 154 downloads

Baixar (pdf, 393 KB)
PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

pdf Lei Ordinária Nº 1051/2021

Em Leis Ordinárias 2021 151 downloads

Baixar (pdf, 413 KB)
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE

logo rodape

Endereço

Praça Ferreira Rabello, 4 - Centro
CEP: 28.380-000 
Natividade, RJ

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h
 Telefone.: (22) 3841 1177
Email: ouvidoria@natividade.rj.gov.br

Links Úteis