Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2021

Pasta Leis Ordinárias 2021

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1083/2021

296 downloads

Baixar (pdf, 537 KB)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 272, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003

pdf Lei Ordinária Nº 1082/2021

491 downloads

Baixar (pdf, 563 KB)
DISPÕE SOBRE A DEDUCÇÃO DOS MATERIAIS EMPREGADOS DA BASE DE CALCULO DO ISSQN

pdf Lei Ordinária Nº 1081/2021

285 downloads

Baixar (pdf, 404 KB)
PAR Nº 202100473 4 – VEÍCULO TRANSPORTE ESCOLAR

pdf Lei Ordinária Nº 1080/2021

270 downloads

Baixar (pdf, 385 KB)
PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR PAHI RESOLUÇÃO 2498 2021

pdf Lei Ordinária Nº 1079/2021

299 downloads

Baixar (pdf, 388 KB)
CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RES SES Nº 2467 2021

pdf Lei Ordinária Nº 1078/2021

278 downloads

Baixar (pdf, 386 KB)
PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO RESLUÇÃO SES Nº 2129 COFI RAPS FMS

pdf Lei Ordinária Nº 1077/2021

284 downloads

Baixar (pdf, 310 KB)
AUTORIZAÇÃO PREMIAÇÃO CORRIDA RUSTICA

pdf Lei Ordinária Nº 1076/2021

310 downloads

Baixar (pdf, 514 KB)
CONCESSÃO DE OUTORGA DE ÁGUA

pdf Lei Ordinária Nº 1075/2021

290 downloads

Baixar (pdf, 690 KB)
CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM PÚBLICO (QUIOSQUES) CERTO

pdf Lei Ordinária Nº 1074/2021

280 downloads

Baixar (pdf, 390 KB)
INCREMENTO MAC CENOM SMSAÚDE FMSAÚDE

pdf Lei Ordinária Nº 1073/2021

288 downloads

Baixar (pdf, 386 KB)
INCREMENTO PAB PORTARIA 1 289 2021 FMSAÚDE

pdf Lei Ordinária Nº 1072/2021

312 downloads

Baixar (pdf, 202 KB)
AUTORIZAÇÃO PREMIAÇÃO COPA MASTER

pdf Lei Ordinária Nº 1071/2021

308 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 1070/2021

299 downloads

Baixar (pdf, 508 KB)
PROJETO DE LEI LEILÃO

pdf Lei Ordinária Nº 1069/2021

290 downloads

Baixar (pdf, 374 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM RUA

pdf Lei Ordinária Nº 1068/2021

297 downloads

Baixar (pdf, 373 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM RUA

pdf Lei Ordinária Nº 1067/2021

284 downloads

Baixar (pdf, 372 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM BECO

pdf Lei Ordinária Nº 1066/2021

282 downloads

Baixar (pdf, 386 KB)
CUSTEIO PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID

pdf Lei Ordinária Nº 1065/2021

275 downloads

Baixar (pdf, 385 KB)
CUSTEIO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS COVID19

pdf Lei Ordinária Nº 1064/2021

307 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)
CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A BANDA MUSICAL LIRA SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

logo rodape

Endereço

Praça Ferreira Rabello, 4 - Centro
CEP: 28.380-000 
Natividade, RJ

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h
 Telefone.: (22) 3841 1177
Email: ouvidoria@natividade.rj.gov.br
Ouvidoria: 08000240315

Links Úteis