Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2019

Pasta Decretos 2019

Documentos

pdf Decreto Nº 119/2019

369 downloads

Baixar (pdf, 375 KB)
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E CALENDÁRIO IPTU E OUTROS 2020

pdf Decreto Nº 118/2019

356 downloads

Baixar (pdf, 326 KB)
PONTO FACULTATIVO 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO

pdf Decreto Nº 094/2019

370 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)
PERMISSÃO DE USO

pdf Decreto Nº 092/2019

355 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)
PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

pdf Decreto Nº 086/2019

379 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)

pdf Decreto Nº 080/2019

353 downloads

Baixar (pdf, 236 KB)
PONTO FACULTATIVO 09 DE SETEMBRO

pdf Decreto Nº 078/2019

350 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)
CONVOCA A X CONFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

pdf Decreto Nº 071/2019

350 downloads

Baixar (pdf, 236 KB)
PONTO FACULTATIVO 12 DE JULHO

pdf Decreto Nº 065/2019

346 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)
MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BB ASSISTENCIA SOCIAL

pdf Decreto Nº 064/2019

351 downloads

Baixar (pdf, 236 KB)
PONTO FACULTATIVO EXFANA

pdf Decreto Nº 063/2019

354 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)
MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BB ASSISTENCIA SOCIAL

pdf Decreto Nº 049/2019

353 downloads

Baixar (pdf, 236 KB)
PONTO FACULTATIVO QUINTA FEIRA SANTA

pdf Decreto Nº 048/2019

358 downloads

Baixar (pdf, 234 KB)
REVOGA DECRETO 047 2019

pdf Decreto Nº 046/2019

373 downloads

Baixar (pdf, 236 KB)
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

pdf Decreto Nº 020/2019

365 downloads

Baixar (pdf, 236 KB)
PONTO FACULTATIVO CARNAVAL EDUCAÇÃO

pdf Decreto Nº 018/2019

364 downloads

Baixar (pdf, 328 KB)
PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

pdf Decreto Nº 010/2019

648 downloads

Baixar (pdf, 345 KB)
LUTO OFICIAL JOÃO THOMÉ DE MOURA

logo rodape

Endereço

Praça Ferreira Rabello, 4 - Centro
CEP: 28.380-000 
Natividade, RJ

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h
 Telefone.: (22) 3841 1177
Email: ouvidoria@natividade.rj.gov.br
Ouvidoria: 08000240315

Links Úteis