pdf PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 (536 KB)
1ª VERSÃO
Prefeitura Municipal de Natividade
Prefeito – Severiano Antônio dos Santos Rezende
Secretaria Municipal de Saúde
Secretária – Marília Machado Serrano do Nascimento
Coordenação de Vigilância em Saúde
Coordenador – Vinícius Lopes Silva
Coordenação de Imunização
Coordenadora – Maria das Graças Estanislau da Silva Ribeiro
- Introdução
A pandemia causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), que causa infecção respiratória aguda, cuja potencialidade é a evolução para a gravidade clínica, pode ser considerada a maior pandemia recente da história da humanidade.
O avanço da covid-19 fez com que o ano de 2020 fosse marcado por intensas medidas sanitárias com o intuito de minimizar a mitigação dos impactos da pandemia, o que demandou esforços de todos os entes da federação e da população de maneira geral.
Nesse sentido, muitas empresas do ramo farmacêutico empreenderam seus esforços na criação de vacinas eficazes e seguras contra a covid-19.
Assim, o planejamento de vacinas cujo licenciamento e autorização prévia precisam cumprir as determinações previstas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) na Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976 e posteriores RDCs.
Faz-se necessário salientar que o Programa Nacional de Imunização (PNI) pode ser considerado uma das principais intervenções no campo da saúde pública no Brasil, pelo seu impacto positivo na redução de doenças ao longo dos anos, desde a sua implantação.
Esse programa de reconhecimento internacional é o condutor de toda política de imunibiológicos no país, sendo eles: soros, vacinas e imunoglobulinas que são capazes de proteger, diminuir a gravidade ou o combate de doenças específicas e agravos.
Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Saúde de Natividade apresenta a primeira versão do Plano de Contingência para Vacinação contra a covid-19 seguindo os Planos emitidos pelo Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, bem como as orientações técnicas da ANVISA, com o intuito de organizar a sua rede assistencial e definir critérios para que assim que for iniciada a imunização já tenhamos um planejamento prévio.
Essa primeira versão não tem por objetivo finalizar a proposta de vacinação. Ele será atualizado à medida que forem emitidos novos planos pelos órgãos de saúde pública citados nessa introduação.
- Cenário Epidemiológico para COVID-19.
Ao final do dia 13 de janeiro de 2021 foram confirmados no município de Natividade 1224 casos, conforme boletim diário emitido pela Secretaria Municipal de Saúde.
- Objetivo Geral
Orientar e estabelecer as ações e estratégias da Secretaria Municipal de Saúde de Natividade para a vacinação contra covid-19, nas fases pré-campanha, fase de campanha e pós-campanha.
- Objetivos Específicos
Apresentar a população-alvo e respectivos grupos prioritários para a vacinação;
Envolver as áreas técnicas da SMS de Natividade, para apoiar as ações da campanha, desde o planejamento, até a vacinação;
Conter a disseminação do Sars-COV-2 atingindo altas coberturas vacinais;
Combater a desinformação, garantindo a adesão da população à campanha.
- Descrição dos Grupos Prioritários e recomendações para vacinação conforme Anexo II, páginas 89,90 e 91 do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 emitido pelo Ministério da Saúde.
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População-alvo
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Definição
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Recomendações
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TrabalhadoresdeSaúde |
Trabalhadores dos serviços desaúde são todos aqueles que atuam em espaços e estabelecimentos de assistênciaevigilânciaàsaúde,sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e outros locais. Desta maneira, compreende tanto os profissionais da saúde – como médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutasocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontologistas,fonoaudiólogos, psicólogos, serviços socais, profissionais de educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares – quanto os trabalhadores de apoio, como recepcionistas, seguranças, pessoal da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias e outros, ou seja, aqueles que trabalham nos serviços de saúde,mas que não estão prestando serviços direto de assistência à saúde das pessoas. Inclui-se, ainda, aqueles profissionais que atuam em cuidados domiciliares como os cuidadores de idosos e doulas/parteiras, bem como funcionários do sistema funerário que tenham contato com cadáveres potencialmentecontaminados.
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Para o planejamento da ação, torna- se oportuno a identificação dos serviços e o levantamento do quantitativo dos trabalhadores de saúde envolvidos na resposta pandêmica nos diferentes níveis de complexidade da rede desaúde. O envolvimento de associações profissionais, sociedades científicas, da direção dos serviços de saúde e dos gestores, na mobilização dos trabalhadores, poderão ser importantes suporte para os organizadores, seja para o levantamento, seja para definir a melhor forma de operacionalizar a vacinação. Nessa estratégia será solicitado documento que comprove avinculaçãoativadotrabalhadorcom o serviço de saúde ou apresentação de declaração emitida pelo serviçode saúde.
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Pessoas de 80 anose mais Pessoas de 75 a79anos Pessoasde 70 a 74 anos Pessoas de 65 a69anos Pessoas de 60 a 64 anos
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Deverão receber a vacina COVID-19 em conformidade com as fases predefinidas.
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Será solicitado documento que comprove aidade.
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População indígena aldeado em terras demarcadasaldeada
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Indígenas aldeados com 18 anos ou mais atendidos pelo Subsistema de Atenção à SaúdeIndígena.
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A vacinação será realizada em conformidade com a organizaçãodos Distritos Sanitários Especiais Indígena (DSEI) nos diferentes municípios.
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Grupo com comorbidades*
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Para indivíduos com comorbidade já descritas,deacordocomafaixaetária indicada pelaAnvisa. (Diabetes mellitus; hipertensãoarterial sistêmica grave (de difícil controle e/ou com lesão de órgão-alvo); doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal;doençascardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduostransplantados de órgão sólido; anemia falciforme; obesidade grave (IMC≥40).
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Indivíduos pertencentes a esses grupos serão pré-cadastrados no SIPNI, aqueles que não tiverem sido pré-cadastrados poderão apresentar qualquer comprovante que demonstre pertencer a um destes grupos de risco (exames, receitas, relatório médico, etc.)Adicionalmente poderãoserutilizadososcadastrosjá existentes dentro das Unidades de Saúde. Mantém-se a necessidade de prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina, que deverá ser apresentada no ato da vacinação.
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Trabalhadoresdaeducação
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Todos os professores e funcionários das escolas públicas eprivadas.
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Nessa estratégia será solicitado documento que comprove a vinculaçãoativadoprofissionalcoma escola ou apresentação de declaração emitida pelaescola.
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Forças de Segurança eSalvamento
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Policiais federais, militares e civis; bombeiros militares e civis e, membros ativos das Forças Armadas (Marinha, Exército eAeronáutica).
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Nessa estratégia será solicitado documento que comprove a vinculação ativa com o serviço de forças de segurança e salvamentoou apresentação de declaração emitida pelo serviço em queatua.
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Sistema de privação de liberdade |
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Funcionáriosdosistema deprivação de liberdade.
População privada de liberdade
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Agentede custódia edemaisfuncionários.
População acima de 18 anos em estabelecimentos de privação de liberdade.
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O planejamento e operacionalização da vacinação nosestabelecimentos penaisdeverão ser articuladoscom as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e Secretarias Estaduais de Justiça (Secretarias Estaduais de Segurança Pública ou correlatos),conformeaPolítica Nacional de atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) |
- Estimativa populacional do público alvo no município de Natividade.
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População alvo |
Estimativa populacional |
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Trabalhadores de saúde |
557 |
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Pessoas com 80 anos e mais Pessoas de 75 a 79 anos Pessoas de 70 a 74 anos Pessoas de 65 a 69 anos Pessoas de 60 a 64 anos |
383 322 446 654 656 |
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Grupos com comorbidades* |
1027 |
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Trabalhadores da educação |
467 |
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Forças de segurança e salvamento
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83 |
- Fase Pré-Campanha
- Vigilância em Saúde
Acompanhamento das discussões sobre as pesquisas e estudos clínicos sobre as vacinas para Covid-19;
Atualização dos trabalhadores de saúde que atuarão na preparação da rede;
Levantamento da necessidade da Rede de Frios do Município;
Levantamento e solicitação de compras de agulhas, seringas e quaisquer outros insumos necessários para as ações de imunização;
Vigilância de Eventos Adversos Pós-Vacinação
- Gestão
Garantir a segurança da Rede de Frio, avaliando e validando os mecanismos de segurança existentes e realização de substituição e/ou melhorias que se fizerem necessárias, com instalação de câmeras de segurança, reposição das concertinas estragadas, fechaduras com travas eletrônicas e demais itens necessários;
Diagnóstico de pontos de vulnerabilidade e elaboração de planejamento envolvendo os órgãos de segurança pública no apoio.
- Atenção Primária
No município de Natividade há 100% de cobertura de Estratégia de Saúde da Família composta por 7 equipes, sendo 5 na sede do município e 2 nos distritos de Bom Jesus do Querendo e Ourânia, respectivamente, todas com equipe completa.
O processo de trabalho da Atenção Primária nessa fase será:
Cadastramento da população adscrita no e-SUS e o mapeamento da população prioritária em cada fase dese plano, conforme o território de atuação;
Definição de pontos estratégicos para a realização da vacinação facilitando o acesso da populção;
As salas de vacina organizadas e com profissionais em quantitativo adequado, conforme demanda;
Insumos, materiais, impressos e equipamentos necessários para a operacionalização da vacinação;
Os profissionais de saúde envolvidos com a imunização devem ser qualificados quanto aos procedimentos de manuseio, conservação, triagem,preparo, administração, registro e descarte dos resíduos nas UAPS;
As equipes devem primar pelo uso consciente, atentando-se para o quantitativo de doses necessárias para cada grupo prioritário na campanha.
- Comunicação Social
Definição de estratégia de comunicação eficaz, de fácil entendimento, clara e acessível para toda população.
Análise da Situação da vacinação;
Orientação estratégica dos objetivos a serem alcançados;
Planejamento de crise: definição de ações para possíveis crises relacionadas ao tema.
- Segunda Fase: Campanha
- Vigilância em Saúde
Divulgação das informações sobre as vacinas e o estabelecimento de diretrizes conforme recomendação do Programa Nacional de Imunizações;
Elaboração de Informe Epidemiológico Semanal das doses recebidas, distribuídas, administradas e cobertura vacinal;
Registro nos sistemas de informação;
Acompanhamento das coberturas vacianais por grupos elegíveis;
Acompanahmento, monitoramento e investigação de eventos adversos pós-vacina;
Definição e Composição de equipes de vacinação extramuro contendo equipe mínima contendo enfermeiro responsável técnico; técnico de enfermagem e, pelo menos, um médico para apoio na investigação dos eventos adversos graves que possam estar associados ao imunobiológico;
Atualização de documentos referentes as rotinas de imunização;
Atualização das referências técnicas de imunização das unidades de saúde.
- Gestão
Garantir logística de distribuição de insumos e vacinas, abrangendo;
Escolta de carregamentos de vacina;
Levantamentos de inteligência para verificação de ameaças;
Adoção de medidas preventivas de segurança;
Reforço de policiamento em algum local específico de vacinação, conforme demanda apresentada pelas equipes organizadoras das ações de imunização.
- Atenção Primária
No município de Natividade há 100% de cobertura de Estratégia de Saúde da Família composta por 7 equipes, sendo 5 na sede do município e 2 nos distritos de Bom Jesus do Querendo e Ourânia, respectivamente, todas com equipe completa.
O processo de trabalho da Atenção Primária nessa fase será:
Realizar o acompanhamento periódico das coberturas vacinais por grupos elegíveis junto à Imunização;
Discutir o Plano de Contingência para Vacinação contra Covid-19 com a comunidade usuária da Unidade, Colegiados Gestores, lideranças locais, dispositivos do território adstrito e etc., de forma que localmente identifiquem formas conjuntas para o sucesso da estratégia de vacinação da população;
Orientar a população sobre as especificidades da vacina, o esquema vacinal e a atualização do calendário vacinal, promovendo ações coletivas de educação em saúde com a comunidade, de modo a estimular a promoção da saúde e prevenção de doenças por meio da vacinação;
Desmistificar qualquer informação inverídica (fake news) sobre imunização, enfatizando a segurança e benefícios;
As salas de vacina da UAPS devem permanecer abertas durante todo o horário de funcionamento da unidade. Na impossibilidade de a UAPS manter todas as atividades assistenciais, recomenda-se que a sala de vacina seja o último serviço a ser fechado. Sempre que possível, ofertar vacinação na UAPS em horários alternativos como almoço, noite e fins de semana;
As equipes realizarão a vacinação domiciliar de idosos, de acordo com cronograma estadual, afim de evitar que se desloquem as UAPS;
Evitar barreiras de acesso. Caso o usuário esteja sem documentos de identificação ou comprovante de residência a vacinação deve ser garantida;
Aproveitar os momentos de acolhimento, as visitas e atendimentos domiciliares, consultas ou outros procedimentos na UAPS para verificar a situação vacinal de Covid-19 dos usuários e orientar/encaminhar à sala de vacinação para atualização desta, sempre lembrando de completar esquema vacinal, caso necessário; Monitorar a cobertura vacinal, identificando as pessoas que estão com pendências na situação vacinal, por meio da verificação dos relatórios do SIPNI ou outras ferramentas;
Realizar busca ativa de usuários dos grupos prioritários da campanha contra a Covid-19;
Desenvolver estratégias comunitárias, reconhecendo populações em vulnerabilidade (migrante, itinerante, pessoas em situação de rua, em privação de liberdade, quilombolas, indígenas, entre outros) no território e adjacências, garantindo o planejamento de doses necessárias para o alcance das metas de cobertura vacinal nessas comunidades;
Mobilizar e estimular os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE) quanto à vigilância dos eventos adversos pós-vacinação, criando e estabelecendo uma maneira (mecanismo) de acompanhar e monitorar os eventos adversos, para que possam ser avaliados juntamente com as equipes vigilância em saúde; realizar a vacinação independentemente da estabilidade do sistema de informação, podendo o registro ser realizado posteriormente;
Garantir o registro adequado da vacinação. O registro de todas as doses de vacinas aplicadas na APS deve ser realizado tanto no cartão ou caderneta de vacinação do usuário quanto nos sistemas da estratégia do nvo Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações – SIPNI. Para a vacinação da Covid-19.
Garantir a estabilidade da cadeia de frio e os cuidados com imunobiológicos, mantendo o armazenamento de forma adequada bem como o funcionamento da sala de vacina. Deve-se monitorar e controlar continuamente as condições das câmaras frias e geladeiras de modo a preservar a qualidade, a disponibilidade e restringir as perdas das vacinas. O fornecimento deve ser regular, e o fluxo de distribuição organizado a fim de evitar e prevenir faltas de vacinas nas unidades;
Garantir pessoal treinado e habilitado para vacinar durante todo o tempo de funcionamento da UAPS. Atentar para as atualizações das diretrizes sobre vacinação e identificar as necessidades de qualificação das equipes.
A vacinação, ao lado das demais ações de vigilância epidemiológica, vem ao longo do tempo perdendo o caráter verticalizado e se incorporando ao conjunto de ações da APS. As campanhas, as intensificações, as operações de bloqueio e as atividades extramuros são operacionalizadas pela equipe da APS, com apoio dos níveis distrital, regional, estadual e federal, sendo fundamental o fortalecimento da esfera municipal.
- Comunicação Social
Definição dos meios e cronograma: Após definidos os objetivos de cada fase, é preciso escolher os meios de comunicação a serem trabalhados, bem como sua ordem de prioridade. Dentre os meios destacam-se: site da Prefeitura de Natividade e as mídias sociais; Comunicação Interna (mural, Fundo de Tela, SEI, dentre outros); ações de mobilização social, Campanha Publicitária, Impressões, material para envio pelo Whatsapp e etc.
Liguagem clara e acessível;
Entrevistas, elaboração de conteúdo, materiais gráficos e audiovisuais, envios de sugestão de pauta à imprensa, coletiva, lives, webinares (transmissão), etc.
Pesquisa diária de fake news em redes sociais e sites para combate imediato, com denúncias às plataformas e esclarecimentos nos canais oficiais da Prefeitura e Secretaria de Saúde;
Parceria com redes de televisão e radiodifusão para divulgação das ações;
Contenção rápida de possíveis crises, com porta-vozes definidos para dar explicações e informar planos de ação.
- Terceira Fase: Pós-Campanha
- Vigilância em Saúde/Imunização
Realização de Monitoramento Rápido de Coberturas Vacinais;
Qualificaçao dos Sistemas de Informação.
- Gestão
Balanço e apresentação das atividades realizadas em apoio.
- Atenção Primária
No município de Natividade há 100% de cobertura de Estratégia de Saúde da Família composta por 7 equipes, sendo 5 na sede do município e 2 nos distritos de Bom Jesus do Querendo e Ourânia, respectivamente, todas com equipe completa.
O processo de trabalho da Atenção Primária nessa fase será:
A necessidade da vacinação contra a Covid-19, lembrando de atualizar a vacinação de rotina conforme as indicações do Calendário Nacional de Vacinação;
Garantia do controle da cobertura vacinal da população e da realização de busca ativa a fim de identificar e encaminhar para vacinação as pessoas não vacinadas;
A importância de se mobilizar e estimular os ACS e ACE quanto à vigilância dos eventos adversos pós-vacinação, criando e estabelecendo uma maneira (mecanismo) de acompanhar e monitorar os eventos adversos, para que possam ser avaliados juntamente com as equipes vigilância em saúde;
A relevância de se avaliar o desempenho obtido das ações de vacinação realizadas e utilizar os resultados dessa avaliação para discussão com a comunidade adstrita e redirecionar as ações no sentido de alcançar as metas mínimas de cobertura preconizadas
- Comunicação Social
Mensuração: Gerenciar as principais informações internas e externas referentes ao assunto, divulgando dados e informações oficiais para a imprensa, gestores municipais, trabalhadores da saúde e população.
Divulgação dos números alcançados pela campanha de imunização.
Valorização dos profissionais de saúdeenvolvidos na ação;
Avaliação dos resultados para definir se o Plano de Comunicação atingiu os objetivos programados ou precisa de ajustes para as próximas ações.
- Aquisição e Gerenciamento de Insumos
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ITEM |
QUANTIDADE (Unid.) |
SITUAÇÃO |
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Seringa 3ml 25x7,0 |
10.000 |
4.000 em estoque |
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Câmaras refrigeradas |
02 |
Em andamento |
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Caixa térmica com termômetro |
09 |
Em estoque |
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Caixa térmica sem termômetro |
07 |
Em andamento |
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Termômetro avulso digital, máx. e mín. |
07 |
Em andamento |
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- Grupo Técnico Para Investigação de Eventos Adversos Pós-Vacinação
A Secretaria Municipal de Saúde criará um grupo técnico para a investigação de eventos adversos pós-vacinação com as seguintes atribuições:
Promover a articulação necessária à notificação, investigação, acompanhamento e elucidação de eventos adversos pós-vacinais graves e/ou inusitados e os de interesse especial;
Assessorar os municípios na investigação dos casos quando necessário, orientando condutas no âmbito de sua competência, apoiando-os tecnicamente na análise de dados;
Analisar, classificar segundo a causalidade e encerrar os casos, validando os dados do Estado;
Retroalimentar o nível municipal com informações atualizadas sobre o(s) EAPV notificado(s).
As reuniões do referido grupo poderão ser presenciais ou remotas, devendo sempre que necessário para investigação dos casos notificados de EAPV após vacina Covid-19, a fim de apoiar as áreas técnicas da secretaria, quanto à elucidação de suas causas.
- Referências
BRASIL. Lei no 6.259, de 30 de outubro de 1975. Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm.
BRASIL. Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6360.htm.
BRASIL. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_procedimentos_vacinacao.pdf
BRASIL. Manual de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. – 5. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/dezembro/15/rede_frio_2017_web_VF. pdf 3
BRASIL.Manual de vigilância epidemiológica de eventos adversos pós-vacinação. Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. – 3. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_vigilancia_epidemiologica_eventos_ad versos_pos_vacinacao.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia Política Nacional de Atenção Básica 2013 Módulo 1: Integração Atenção Básica e Vigilância em Saúde [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. 68 p.: il. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/guia_pnab.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Dez Passos para Ampliação das Coberturas Vacinais na Atenção Primária à Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2019. 3 p.: il. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/folder10pontos.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Orientações para a Ampliação da Cobertura Vacinal na Atenção Primária à Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2019.6 p.: il. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/guia_vacinacao_gestores.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19.Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/media/pdf/2020/dezembro/16/plano_vacinacao_versao_eletronica-1.pdf
BRASIL. Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. Plano de Contingência para Vacinação contra Covid-19 – 1ª Versão. Disponível em: https://www.saude.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=MzY5NDI%2C