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Quarta, 08 Janeiro 2020 10:46

CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020

pdf Edital chamada pública (485 KB)

 

 

CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 04/2015.

A Prefeitura Municipal de Natividade/RJ, com sede à Praça Ferreira Rabelo, nº 4, inscrita no CNPJ sob nº 28.920.304/0001-96, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Severiano Antônio dos Santos Rezende, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 03 de fevereiro a 03 de agosto de 2020.

Os PROJETOS DE VENDA e HABILITAÇÃO deverão ser entregues no período de 07/01/2020 a 30/01/2020, no horário de 09 às 15 horas , na sede da Secretaria Municipal de Educação, situado a Rua Intendente Franklin Rabelo, n.º 08, Sindicato, Natividade/RJ.

O Edital de Chamada Pública permanecerá aberto para recebimento dos projetos de venda durante o período de 07/01/2020 a 30/01/2020, no horário das 9 h às 15 h.

Produto

Unidade

Quantidade

Preço de Aquisição

1

Iogurte, iogurte líquido com sabores variados: morango, coco, pêssego, salada de frutas, maçã verde; em embalagens de 1litro cada, elaborado a partir de leite, açúcar; fermentos lácteos, polpa de frutas; estabilizante, acidulante, conservante; conservado entre 1 a 10 graus centigrados; validade mínima de 30 dias a contar da data da entrega; acondicionado em embalagem apropriada; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução 273/05 da ANVISA/MS. O rótulo deverá seguir a Instrução Normativa Nº 22, de 24/11/05, do MAPA, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais e selo de inspeção sanitária.

Embalagem de 1l

4.159

R$ 6,80

2

Leite Pasteurizado, integral embalagem tipo “barriga mole integra de 1 litro contendo todos os critérios determinados pela ANVISA”.

 

Embalagem de 1L

8.613

R$ 3,33

 

 

 

LEGUMES, VERDURAS E FRUTAS.

Unidade

Quantidade

Preço de Aquisição

3

Abacaxi, fruta in natura, de 1º qualidade, crista fechada, escamas grandes, tamanho grande, doce e suculento, de cerca de 1,5kg.

 

Kg

120

R$ 4,74

 

 

4

Abóbora in natura, madura, extra -tipo A, de primeira, apresentando-se de ótima qualidade e sem defeitos, suficientemente desenvolvida, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformes no tamanho e na cor. Com casca íntegra e uniforme, não devendo apresentar rachaduras ou cortes na casca; a polpa deverá estar intacta e limpa. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Sem apresentar danos mecânicos, sem estar deterioradas e estar ausente de ataque de pragas. Produto selecionado consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas.

 

Kg

1.940

R$ 2,61

 

 

5

Abobrinha Verde, in natura, madura, extra -tipo A, de primeira, apresentando-se de ótima qualidade e sem defeitos, suficientemente desenvolvida, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformes no tamanho e na cor. Com casca íntegra e uniforme, não devendo apresentar rachaduras ou cortes na casca; a polpa deverá estar intacta e limpa. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Sem apresentar danos mecânicos, sem estar deterioradas e estar ausente de ataque de pragas. Produto selecionado consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas.

 

Kg

476

R$ 3,75

 

 

6

Agrião, de 1ª qualidade, em maço com folhas, verdes, brilhantes, íntegras, lisas, frescas, viçosas, com coloração  e tamanho  uniformes típicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade. (peso aproximado maço de 250 g), estar sem ataques de pragas e doenças e não apresentar cor amarelada.  Consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 dias antes do vencimento.

 

Maço 250gr

653

 

R$ 1,69

 

 

 

7

Alface, de primeira, tipo extra, tamanho e coloração uniforme, características: com folhas firmes, integras, frescas sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade; estar sem ataques de pragas e doenças e não apresentar-se com folhas amareladas e danos mecânicos, Peso aproximado: Pé de  250 g. Consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 dias antes do vencimento.

 

Pé c/ 250gr

2.140

R$ 1,57

8

Banana Terra, fruta in natura, que não esteja verde, nem totalmente madura, deverá estar sempre presas a penca, sem manchas ou amassadas, de 1º qualidade.

kg

3.500

R$ 5,31

 

 

9

Banana prata, semi maturada, em perfeito estado,  de 1ª qualidade, peso aproximado (un): 100 g, tamanho e coloração: uniformes,  em condições adequadas, bem desenvolvida, com polpa íntegra e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) dias antes do vencimento.   Produto com casca uniforme e íntegra, consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas. Deverá estar fresca, em pencas.

kg

7.129

R$ 3,68

 

 

10

Batata Doce, legume in natura, classificação extra, espécie lisa, lavada, com casca íntegra, uniforme e maturada. Cor amarela ou rosada. Porte médio/grande, apresentando tamanho uniforme e suficientemente desenvolvido, sem danos de origem física/mecânica (rachaduras, perfurações e cortes). Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a

manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. As batatas devem estar firmes, inteiras, livres de umidade externa, desprovidas de sabor e/ou odor estranhos ao produto.  Produto selecionado consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batida.

kg

714

R$ 3,15

 

11

Beterraba, nova, lavada, de 1ª qualidade, tamanho médio, com casca sã, sem rupturas, não deve apresentar rachaduras ou cortes na casca. Estarem suficientemente desenvolvidas. Não estarem danificadas por qualquer

lesão de origem física ou mecânica. Livre de

enfermidades. Isenta de partes pútridas. Embalagem:

em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade

solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.

kg

952

R$ 3,84

12

Brócolis , produto de boa qualidade e sem defeitos grosseiros, verde escuro, com flores fechadas (não amarelas), de colheita recente. Molho de aproximadamente 15 feixes ou galhos de brócolis.

Maço c/ 250g

239

R$ 3,82

13

Caqui Fuyu, fruta in natura, unidades pesando aproximadamente 100g cada, grau de maturação para consumo de uma semana, ausência de danos físicos, sem sujidades ou parasitas.

Kg

4.000

R$ 6,32

 

 

14

Cebolinha, tempero verde, com folhas íntegras, firmes,  frescas e verdes sem áreas amareladas,,  com coloração  e tamanho  uniformes típicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade. (peso aproximado: maço de 50 g).  Consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 dias antes do vencimento;  estar sem ataques de pragas e doenças e não apresentar-se com danos mecânicos

 

Maço c/ 50gr

2.377

R$ 0,90

 

 

 

15

Cenoura, legume in natura,  espécie comum, aplicação em culinária em geral, de 1ª qualidade, com a casca uniforme, sem ramas, fresca, compacta, firme, sem brotos, com coloração laranja escura e deverão ser de porte médio/grande, tamanho uniformes típicos da variedade.  sem defeitos sérios (rachaduras e cortes).  Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato devendo ser bem desenvolvida. As Cenouras deverão apresentar as características varietais bem definidas, serem sãs, inteiras, limpas e livres de umidade externa. Devem ter coloração e formato uniforme, sem apresentar radicelas e danos mecânicos, sem estar com coloração esverdeados, deformados e deteriorados e sem ataque de pragas e doenças.  Produto selecionado consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas.

 

kg

952

R$ 3,22

 

 

16

Couve, da variedade manteiga, tipo extra, de 1ª qualidade,  em maço com folhas, verdes,  brilhantes, íntegras, lisas, frescas, viçosas,  com coloração  e tamanho  uniformes típicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade. (peso aproximado maço de 150 g), estar sem ataques de pragas e doenças e não apresentar coroa amarelada.  Consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 dias antes do vencimento.

 

Maço c/ 250gr

2.377

R$ 1,29

 

17

Couve-flor,  vegetal de excelente qualidade, colheita recente, com flores e folhas, isento de contaminação. As flores devem estar firmes e isentas de pontos de mofo.

 

Maço c/ 500gr

239

R$ 6,43

18

Chuchu, verde, novo, sem brotos, de 1ª qualidade, de tamanho médio, não poderão estar murchos, com casca sã, sem rupturas, não deve apresentar rachaduras ou cortes na casca. Estarem suficientemente desenvolvidos.

Não estarem danificados por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Livre de enfermidades. Isento de partes pútridas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.

 

Kg

952

R$ 2,41

19

Goiaba Vermelha, fruta in natura, de primeira, com aspecto, cor,cheiro e sabor próprio, com polpas firmes e intactas, tamanhos e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Isenta de enfermidades, material terroso, umidade extra anormal, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundo de manuseio e transporte.

Kg

3.000

R$ 6,13

 

20

 

Inhame chinês, legume in natura, espécie comum, aplicação em sopa, em perfeito  estado de conservação, de 1ª qualidade, com casca uniforme e maturado. Deverá ser de porte médio/grande, fresco, compacto e firme, apresentando tamanho uniforme e suficientemente desenvolvido, estando livre de enfermidade, defeitos graves que alterem conformação e aparência, sem lesões de origem física/mecânica (rachaduras, perfurações, cortes). Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato.  Produto selecionado consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas.

kg

1.071

R$ 6,58

21

Laranja Variedade Lima, tipo de 1º qualidade, tamanho médio, com casca integra e uniforme, em perfeito estado de conservação. Deverá ser fresca, com grau de maturação que permite a manipulação no transporte, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvidae madura, as frutas não poderão apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa deverá ser intacta e transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediado e imediato, as frutas devem ser firmes, com coloração amareladas, não apresentar cor vermelha, devem apresentar-se sem deformação e ausentes de danos mecânicos e doenças. Produtos selecionados consiste ao toque e isento de partes amassadas ou batidas.

kg

1.008

R$ 3,97

22

Laranja variedade pêra, , tipo. De 1ª qualidade, tamanho médio, com casca íntegra e uniforme, em perfeito estado de conservação. Deverá ser fresca, com grau de maturação que permite a manipulação no transporte, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conormação uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura. as frutas não póderão apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa deverá sem intacta e uniforme. Deverá apresentar grau de maturação tal que possa suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condiçoes adequadas para o consumo mediato e imedisto. as frutas devem ser firmes, com coloração amareladas, não apresentar cor vermelha, devem apresentar-se sem deformação e ausentes de danos mecaicos e doenças. Produto selecionado consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas.

kg

2.660

R$ 2,83

23

Limão Taitti, fruta in natura, de primeira, fresco, livre de resíduos de fertilizantes, sujicidas, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com pola firme e intacta.

Kg

290

R$ 5,90

24

Mandioca, extra, com casca uniforme, íntegra, enxuta, em perfeito estado, deverá ser de classificação branca, ter raízes com 45 a 50 cm de comprimento e diâmetro de 6 cm, sem danos mecânicos, sem lesões de insetos e doenças. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato.

kg

1.071

R$ 2,49

25

Mexerica, fruta in natura, pokan, frutos com 60 a 70% de maturação cristalizada, tamanho mediano, cor amarela laranjada, com aspecto, cor cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvidao, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente.

kg

4.000

R$ 3,70

26

Quiabo, produto de boa qualidade e sem defeitos grosseiros, verde escuro a médio, de colheita recente e acondicionada em caixas próprias. Deverá apresentar-se bem formados, sem manchas, sem ataque de pragas e doenças, semrachaduras e danos mecanicos. produto selecionado consitente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas.

kg

1.071

R$ 6,33

27

Repolho verde, de 1ª qualidade, em perfeito estado de conservação; Grupo: Coloração das folhas: Verde; Formato da Cabeça: redondo; Tipo de folha: lisa, íntegra e frescas.  Deverá apresentar tamanho e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem danos físicos e mecânicos oriundos de acondicionamentos e transporte. Deverá apresentar-se sem danos mecânicos e sem lesões de insetos e doenças. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato.  Produto selecionado consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas.

Kg

1.308

R$ 2,63

 

 

28

Salsinha, tempero verde, com folhas íntegras, firmes, frescas e verdes sem áreas amareladas,,  com coloração  e tamanho  uniformes típicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade. (peso aproximado: maço de 50 g).  Consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 dias antes do vencimento;  estar sem ataques de pragas e doenças e não apresentar-se com danos mecânicos.

Maço c/ 50gr

2.378

R$ 0,96

 

 

29

Taioba, de 1ª qualidade, em maço de folhas verdes brilhantes, íntegras, lisas, frescas, viçosas, com coloração e tamanho uniforme típicos de variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade ( peso aproximado maço de 250g ). Estar sem ataque de pragas e doenças e não apresentar cor amarela. Consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo de 5 dias antes do vencimento.

Maço c/ 250gr

595

R$ 1,66

 

30

Vagem , produto de boa qualidade e sem defeitos grosseiros, como rachaduras, perfurações e cortes. Vagens de tamanho médio e cor brilhante, tenras e quebradiças e de aspecto fresco.

kg

133

R$ 5,13

 

 

Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Educação, ou pelo telefone (22) 3841-3395, no horário de 08h às 17 horas. Paula Ferreira dos Santos, Secretaria de Educação.

 

Entre em Contato

Praça Ferreira Rabello, 4 - Centro | Natividade, RJ
CEP: 28.380-000 – Tel: 22 3841 1177
E-mail: ouvidoria@natividade.rj.gov.br

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