A- A A+

Pasta 2021

Documentos

pdf LEI N° 1042 Institui no ùmbito do Município de Natividade o Programa Cozinha Comunitåria e då outras providencias

284 downloads

Baixar (pdf, 288 KB)

LEI N° 1042 - Institui no ùmbito do Município de Natividade o Programa Cozinha Comunitåria e då outras providencias.pdf

pdf LEI N° 1041 Altera a redação do artigo 7Âș da Lei Municipal n Âș 1 033 A 2021 Institui o Fundo Especial da CĂąmara Municipal de Natividade FECMN

302 downloads

Baixar (pdf, 270 KB)

LEI N° 1041 - Altera a redação do artigo 7Âș da Lei Municipal n.Âș 1.033-A-2021- Institui o Fundo Especial da CĂąmara Municipal de Natividade - FECMN (1).pdf

pdf LEI N° 1040 Complementar

331 downloads

Baixar (pdf, 352 KB)

LEI N° 1040 - Complementar (1).pdf

pdf LEI N° 1039 ALTERA ALIQUOTA NATPREVI

293 downloads

Baixar (pdf, 367 KB)

LEI N° 1039 - ALTERA ALIQUOTA NATPREVI (1).pdf

pdf LEI N° 1038 adequação ao piso nacional como referĂȘncia para o plano de carreira dos profissionais da educação bĂĄsica do municĂ­pio de Natividade

288 downloads

Baixar (pdf, 749 KB)

LEI N° 1038 - adequação ao piso nacional como referĂȘncia para o plano de carreira dos profissionais da educação bĂĄsica do municĂ­pio de Natividade (1).pdf

pdf LEI N° 1037 A Institui no ùmbito do município de Natividade o Programa Municipal de Equoterapia

266 downloads

Baixar (pdf, 276 KB)

LEI N° 1037- A - Institui no ùmbito do município de Natividade o Programa Municipal de Equoterapia (1).pdf

pdf LEI N° 1037 CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (FMMA)

284 downloads

Baixar (pdf, 482 KB)

LEI N° 1037 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (FMMA) (1).pdf

pdf LEI N° 1036 A Institui no ñmbito do município de Natividade o Programa de Proteção Animal – “Pelos e Patas”

257 downloads

Baixar (pdf, 362 KB)

LEI N° 1036- A - Institui no ñmbito do município de Natividade o Programa de Proteção Animal – “Pelos e Patas” (1).pdf

pdf LEI N° 1036 REDE CEGONHA RES SES 21972020 HN FMS

282 downloads

Baixar (pdf, 369 KB)

LEI N° 1036 - REDE CEGONHA - RES. SES 21972020 - HN - FMS (1).pdf

pdf LEI N° 1035 VIGILANCIA EM SAÚDE RES SES NÂș 21942020 FMS

276 downloads

Baixar (pdf, 453 KB)

LEI N° 1035 - VIGILANCIA EM SAÚDE - RES. SES NÂș 21942020 - FMS (1).pdf

pdf LEI N° 1034 ALTERAÇÃO SIMBOLOGIA CC

280 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)

LEI N° 1034- ALTERAÇÃO SIMBOLOGIA CC (1).pdf

pdf LEI N° 1033 – Reestrutura o Regime PrĂłprio de PrevidĂȘncia Social do MunicĂ­pio de Natividade RJ e dĂĄ outras providencias

265 downloads

Baixar (pdf, 186 KB)

LEI N° 1033 – Reestrutura o Regime PrĂłprio de PrevidĂȘncia Social do MunicĂ­pio de Natividade-RJ e dĂĄ outras providencias (1).pdf

pdf LEI N° 1033 A Institui o Fundo Especial da Cùmara Municipal de Natividade FECMN

262 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)

LEI N° 1033- A - Institui o Fundo Especial da Cùmara Municipal de Natividade - FECMN (1).pdf

pdf LEI N° 1032 Autoriza a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento FUNDEB

285 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)

LEI N° 1032 - Autoriza a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento -FUNDEB (1).pdf

pdf LEI N° 1031 Consórcio vacina COVID

263 downloads

Baixar (pdf, 404 KB)

LEI N° 1031- Consórcio vacina COVID (1).pdf

pdf LEI N° 1030 COVID19 Portaria 378 2020 FMASocial

268 downloads

Baixar (pdf, 365 KB)

LEI N° 1030 - COVID19 - Portaria 378.2020 FMASocial (1).pdf

pdf LEI N° 1029 Estruturação de Ambientes Odontológicos COVID 10 Portaria MS 3 3912020

268 downloads

Baixar (pdf, 366 KB)

LEI N° 1029 -Estruturação de Ambientes Odontológicos - COVID-10 - Portaria MS 3..3912020 (1).pdf

pdf LEI N° 1028 COVID19 Portaria 369 2020 FMASocial

272 downloads

Baixar (pdf, 366 KB)

LEI N° 1028 - COVID19 - Portaria 369.2020 FMASocial (1).pdf

pdf LEI N° 1027 REPROGRAMAÇÃO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS À COVID 19 PORT 774 e 1 666 20

271 downloads

Baixar (pdf, 376 KB)

LEI N° 1027 - REPROGRAMAÇÃO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS À COVID-19 - PORT. 774 e 1.666.20 (1).pdf

Entre em Contato

Praça Ferreira Rabello, 4 - Centro | Natividade, RJ
CEP: 28.380-000 – Tel: 22 3841 1177
E-mail: ouvidoria@natividade.rj.gov.br

Prefeitura de Natividade


Conheça a Cidade de Natividade - RJ!

HorĂĄrio de Funcionamento

Segunda Ă  Sexta
de 08 Ă s 17h

PolĂ­tica de Privacidade e Cookies

NĂłs utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contĂ­nua no conteĂșdo oferecido e aperfeiçoar a experiĂȘncia de nossos usuĂĄrios. Clique em aceitar ou continue navegando para concordar com tais condiçÔes.