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Filipe

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Segunda, 11 Junho 2018 14:42

ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A AGERIO

Na √ļltima sexta-feira (08) o Prefeito Severiano Rezende e o Secret√°rio Municipal de Desenvolvimento Econ√īmico e Com√©rcio, Rog√©rio Alvarez, assinaram conv√™nio com a AgeRio - Ag√™ncia Estadual de Fomento, tendo como objeto a libera√ß√£o de cr√©dito aos pequenos empres√°rios de Natividade (MEIs), para investimentos nos pequenos neg√≥cios, visando a gera√ß√£o de emprego e renda.

Juntos somos mais fortes.

Sexta, 08 Junho 2018 14:37

SEMANA DO MEIO AMBIENTE

Na tarde da √ļltima quinta-feira (07), o Prefeito Severiano Rezende, juntamente com o Secret√°rio Municipal de Meio Ambiente, Marcos Paulo e sua equipe, contando com a presen√ßa do Padre Geraldo Gualandi, respons√°vel pelo projeto Nosso √ďleo Nosso Rio, efetuaram a entrega dos Certificados de Agradecimento aos empreendedores da cidade que participam do programa e ajudam a retirar anualmente mais de 3.000 litros de √≥leo do rio Carangola.

 

Em Natividade, atualmente 17 empreendedores e cidad√£os da sociedade civil participam do projeto e aqueles que desejarem se engajar devem procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Quarta, 30 Maio 2018 16:34

ALISTAMENTO

30 de junho: limite para o jovem que completa 18 anos se aliste e esteja em dia com o serviço militar

 

Bras√≠lia (DF) ‚Äď O dia 30 de junho √© o prazo limite para que todo cidad√£o do sexo masculino, no ano em que completa 18 anos, se aliste e fique em dia com o servi√ßo militar.

 

√Č por meio do servi√ßo militar que todo cidad√£o brasileiro aprende a defender a P√°tria, trabalhando, durante quase um ano, dentro de uma Organiza√ß√£o Militar da Marinha, do Ex√©rcito ou da Aeron√°utica.

 

Atualmente, o alistamento pode ser realizado pela internet, por meio do endere√ßo eletr√īnico <alistamento.eb.mil.br>, e, presencialmente, na Junta de Servi√ßo Militar, √≥rg√£o vinculado administrativamente √† Prefeitura Municipal.

 

O cidad√£o quando n√£o se alista dentro do prazo deve pagar uma multa para regularizar sua situa√ß√£o militar, ou, caso n√£o o fa√ßa, estar√° impedido de acessar determinados servi√ßos p√ļblicos, entre os quais: obter a carteira profissional para ingresso como funcion√°rio, empregado ou associado em institui√ß√£o regular; prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino; obter passaporte e/ou renov√°-lo; e inscrever-se em concurso para provimento de cargo p√ļblico ou assumir cargo p√ļblico.

 

O alistamento online já está disponível na Plataforma de Autenticação Digital do Cidadão (Brasil-Cidadão),<scp.brasilcidadao.gov.br>.

Este programa governamental faz parte da proposta da Cidadania Digital e busca simplificar o acesso aos servi√ßos p√ļblicos digitais, garantindo um cadastro √ļnico, seguro e eficaz ao cidad√£o.

 

Jovem brasileiro, aliste-se e venha se juntar a nós na defesa da Pátria!

Quarta, 09 Maio 2018 10:23

PRORROGAÇÃO DE PRAZO IPTU

A Prefeitura Municipal de Natividade comunica que prorrogou o prazo de vencimento da cota √ļnica e da primeira cota do IPTU 2018 para o dia 15 de JUNHO, sendo o vencimento das cotas subsequentes no dia 15 de cada m√™s, conforme abaixo:

Cota √ļnica/1¬™ cota - Vencimento em 15/06/2018
2ª cota - Vencimento em 15/07/2018
3ª cota - Vencimento em 15/08/2018
4ª cota - Vencimento em 15/09/2018
5ª cota - Vencimento em 15/10/2018
6ª cota - Vencimento em 15/11/2018

 

 

Quinta, 19 Abril 2018 15:44

Recomposição Salarial

O Prefeito Severiano Rezende protocolou junto √† C√Ęmara Municipal, nessa quinta-feira (19), para aprecia√ß√£o e vota√ß√£o, Projetos de Lei concedendo recomposi√ß√£o da perda salarial de 2,68% (dois v√≠rgula sessenta e oito por cento) aos servidores efetivos e alterando o piso salarial dos integrantes do magist√©rio municipal, reajustando o sal√°rio base dessa categoria em 13% (treze por cento).

Com relação ao magistério, o índice proposto visa aproximar os vencimentos desses profissionais ao piso nacional dos professores, conforme determinação contida em Lei Federal, sendo importante ressaltar que a educação conta com recursos financeiros do FUNDEB para arcar com grande parte desse reajuste.

Quanto aos demais servidores, o índice a ser aplicado é o do IPCA/IBGE, apurado no período de abril/17 a março/18, e objetiva amenizar as perdas salariais.

Em ambos os casos serão contemplados os servidores ativos, inativos e pensionistas, retroagindo às respectivas datas-bases (janeiro para os integrantes do magistério e março para as demais categorias).

O governo reconhece que os sal√°rios de todos os seus servidores ainda est√£o defasados, todavia, diante das limita√ß√Ķes financeiras e legais, e apesar de todos os esfor√ßos, esses foram os √≠ndices poss√≠veis no momento, mas a administra√ß√£o municipal reafirma a sua disposi√ß√£o de continuar no firme prop√≥sito de sanar essa defasagem, buscando sempre a valoriza√ß√£o do servidor, o maior patrim√īnio da Prefeitura Municipal de Natividade.

Segunda, 16 Abril 2018 11:18

CONCURSO DE QUADRILHA

EDITAL 004/2018

Concurso de Quadrilha 2018

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA√á√ÉO, NO USO DE SUAS ATRIBUI√á√ēES LEGAIS, TORNA P√öBLICO O SEGUINTE EDITAL:

Pelo presente edital, fica criado o Concurso de Quadrilha 2018.

 

REGULAMENTO

 

CAP√ćTULO I ‚Äď DA PARTICIPA√á√ÉO

Art. 1¬ļ - Poder√£o participar do Concurso de Quadrilha todos os alunos matriculados nas turmas de Ensino Fundamental (1¬ļ ao 9¬ļ ano) da Rede P√ļblica Municipal de Ensino.

 

CAP√ćTULO II ‚Äď DA INSCRI√á√ÉO

Art. 2¬ļ - O per√≠odo das inscri√ß√Ķes para o Concurso de Quadrilha 2018 ser√° de 07 a 11 de maio de 2018, encerrando no dia 11 de maio √†s 15h. N√£o ser√£o aceitas as inscri√ß√Ķes enviadas antes e depois do prazo estabelecido.

Art. 3¬ļ - As inscri√ß√Ķes dever√£o ser feitas atrav√©s do preenchimento da ficha contida na p√°gina 3 do presente edital.

Art. 4¬ļ - A ficha de inscri√ß√£o deve vir acompanhada de autoriza√ß√£o dos respons√°veis pelos alunos participantes, devidamente assinadas.

Art. 5¬ļ - Cada escola poder√° inscrever somente 1 (uma) quadrilha no evento.

Art. 6¬ļ - As inscri√ß√Ķes ser√£o entregues na Secretaria Municipal de Educa√ß√£o.

Art. 7¬ļ - A quadrilha inscrita deve respeitar o n√ļmero m√≠nimo de 16 alunos e o m√°ximo de 24.

 

CAPITULO III ‚Äď DA APRESENTA√á√ÉO

Art. 8¬ļ - As escolas dever√£o se apresentar na ordem estabelecida atrav√©s de sorteio que ser√° realizado na Secretaria Municipal de Educa√ß√£o.

Art. 9¬ļ - A apresenta√ß√£o dever√° ter a dura√ß√£o m√°xima de 15 minutos.

 

 

CAP√ćTULO IV ‚Äď DO PROCESSO DE SELE√á√ÉO

Art. 10¬ļ - As apresenta√ß√Ķes ser√£o analisadas e julgadas por uma comiss√£o composta de 4 (quatro) pessoas.

Art. 11¬ļ - Para a escolha da quadrilha vencedora, ser√£o considerados os seguintes crit√©rios:

  • Cumprimento das normas preestabelecidas neste edital;
  • Figurino;
  • Coreografia;
  • Harmonia (O quesito analisa se os componentes est√£o integrados, e fazendo as coreografias corretamente);
  • Trilha sonora;

Art. 12¬ļ - Cada um dos cinco quesitos ser√° avaliado com pontua√ß√£o de 5 a 10.

Art. 13¬ļ - Ser√° vencedora a quadrilha que obtiver maior pontua√ß√£o na soma de todos os quesitos.

 

CAP√ćTULO V ‚Äď DA PREMIA√á√ÉO

Art. 14¬ļ - A premia√ß√£o do Concurso de Quadrilha 2018 se dar√° da seguinte forma:

1¬ļ Colocado: ¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Trof√©u para a escola campe√£

                                 Medalha para cada participante

Prêmio para cada participante

                                 Passeio ou outro prêmio a combinar com a escola                           

 

Demais Escolas:   Troféu de participação

                                 Prêmio para cada participante

 

Par√°grafo √ļnico: A participa√ß√£o no Concurso de Quadrilha 2018 implica a aceita√ß√£o irrestrita deste edital. Os casos omissos ser√£o resolvidos pela Secretaria Municipal de Educa√ß√£o.

 

Natividade, 16 de abril de 2018.

 

Paula Ferreira dos Santos

Secretária Municipal de Educação

Portaria N¬ļ 007/2017

CONCURSO DE QUADRILHA 2018

FICHA DE INSCRIÇÃO

FICHA DE INSCRI√á√ÉO N¬ļ

DATA DA INSCRIÇÃO:

UNIDADE EDUCACIONAL:

PROFESSOR (ES) RESPONS√ĀVEL (IS):

N¬ļ

PARTICIPANTE

TURMA

01

 

 

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______________________________             _________________________________

(Diretor da Unidade)                                             (Professor responsável)

 

Recebido por _____________________, em _____ de maio de 2018.

Diante da not√≠cia veiculada na imprensa local a respeito da suspens√£o das atividades da APAE e em virtude de algumas postagens nas redes sociais questionando a suposta falta de apoio do governo municipal, cumpre-nos informar que durante o per√≠odo de Janeiro a Mar√ßo do corrente ano, a Prefeitura Municipal de Natividade repassou √† referida entidade, o total de R$ 68.261,84 (sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em parcelas mensais, das seguintes fontes: Recursos Pr√≥prios; FUNDEB; Fundo Nacional de Sa√ļde e Fundo Nacional de Assist√™ncia Social.

 

Esclarecemos que a √ļnica pend√™ncia existente se refere ao repasse de 01 (uma) parcela do FUNDEB, no valor de R$ 11.752,18 (onze mil, setecentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos), que aguarda delibera√ß√£o do Conselho Municipal de Educa√ß√£o para ser efetuado.

 

A atual administra√ß√£o municipal, ciente de suas responsabilidades, sempre se empenhou em cumprir com suas obriga√ß√Ķes perante todas as institui√ß√Ķes conveniadas, como √© o caso da APAE, e se coloca mais uma vez a disposi√ß√£o para auxiliar no que for poss√≠vel essa entidade modelo, que h√° anos presta um servi√ßo de excel√™ncia aos seus usu√°rios, sendo motivo de orgulho para todos os natividadenses.

 

Natividade, 11 de abril de 2018.

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